BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mandou um recado ao Congresso nesta quinta-feira (5), durante pronunciamento, em cadeia de rádio e televisão, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo ela, “não podemos permitir retrocessos na legislação ambiental”.  

“Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira, que pode se orgulhar de ter uma da mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo”, disse. 

A declaração de Marina Silva acontece após o Senado aprovar o afrouxamento do licenciamento ambiental, no fim de maio. A proposta cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental; o sistema desmonta regras duras de proteção ao meio ambiente e às populações originárias.  

“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico que está acelerando as mudanças climáticas nos cobra mais responsabilidade”, destacou a ministra durante seu pronunciamento. 

A ministra está na França acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice.

Em audiência no Senado, Marina Silva foi criticada pelos parlamentares por conta do licenciamento ambiental. Na ocasião, ela também foi atacada e acabou se retirando da comissão.