BRASÍLIA - A Marinha decidiu pela expulsão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado por ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023. É o primeiro militar das Forças Armadas a ser expulso por envolvimento na invasão aos prédios dos Três Poderes.
"Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade", disse, em nota, a Marinha.
O conselho foi criado pela Marinha para avaliar a situação de Caldas. Nos próximos meses, também deve julgar o caso de outros militares suspeitos de participação nos atos. O colegiado é voltado para a análise de infrações disciplinares por militares condenados pela Justiça Comum.
Marco Antônio Braga Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa armada.
O militar da Marinha chegou a Brasília na manhã de 8 de janeiro de 2023, em uma excursão. Em depoimento ao STF, afirmou não saber quem financiou a viagem e que tinha a intenção apenas de protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele chegou a ar pelo acampamento bolsonarista do Quartel-General do Exército, em Brasília, e fez parte dos atos desde o início, quando a multidão seguiu caminho até a Esplanada dos Ministérios.
Com os atos sendo contidos, ele foi detido no Palácio do Planalto e ficou preso até agosto de 2023. Em dezembro de 2024, voltou a ser preso por ordem do STF, para que começasse a cumprir sua pena.