BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que a equipe econômica apresentará um pacote de propostas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em reunião com líderes da Câmara dos Deputados e Senado Federal no domingo (8).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Haddad no Palácio da Alvorada para um almoço, do qual também participaram os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

“No que diz respeito aos presidentes da Câmara e do Senado, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar essas medidas. Temos um compromisso de não anunciar nada antes da reunião com os líderes”, declarou Haddad.

Ficou definido no encontro que não serão feitos anúncios antes da interlocução com as lideranças do Congresso. O gesto é uma estratégia de pacificar a relação com o colégio de líderes, tumultuada após a notícia sobre o aumento do IOF, e ainda um meio para minimizar possíveis ruídos diante do pacote. 

Haddad antecipou que a reunião acontecerá no domingo. Ele também declarou que o presidente Lula deu aval às medidas apresentadas pela equipe econômica para substituir o aumento do IOF em 2025. As medidas para os anos seguintes ainda serão acertadas em diálogo com o Congresso.

O ministro não quis adiantar quais opções serão levadas à reunião com líderes. O encontro acontecerá no domingo porque grande parte do colégio de líderes não viajou para Brasília. As atividades legislativas foram interrompidas pela conferência dos Brics no Congresso Nacional.

Em relação à sustação do decreto que aumentou o IOF, movimento pretendido pela oposição, Haddad explicou que não dá para antecipar se todos os trechos do decreto serão revogados pelo governo Lula (PT) ou parte deles.

O ministro destacou a importância do decreto para garantir aumento de arrecadação e o equilíbrio das contas públicas. A medida encontrou resistência no Congresso, rejeitada até pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. 

“Preciso da aprovação de uma parte das medidas [que serão apresentadas aos líderes] para rever o decreto [do IOF]. Tenho Lei de Responsabilidade Fiscal, arcabouço fiscal… Uma série de constrangimentos legais que me impõem obrigações para cumprir”, ressaltou Haddad.