AGU diz que nem toda entidade praticou fraude no INSS e critica Bolsonaro: ‘não fez nada’

BRASÍLIA - O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (20) que entre todas as associações que praticaram descontos em mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS, nem todas se envolveram em irregularidades. E questionou o que considera ser uma inação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diante do esquema.

Messias apontou que pela dimensão que tem, o INSS é alvo “sistematicamente” de fraudes, não só nos descontos associativos. E disse que neste caso, as fraudes só aconteceram graças a medidas tomadas pelo governo Bolsonaro.

“A tecnologia criminosa no caso dos descontos foi possível graças a uma série de normas que foram notificadas no governo anterior, que permitiram com que essas entidades fantasmas entrassem dentro do INSS. Uma vez dentro, colocaram para moer sua máquina de guerra e levaram ao aumento da fraude contra aposentados e pensionistas”, declarou, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da EBC.

Uma das principais estratégias de comunicação do governo tem sido apontar que o esquema de desvios começou em 2019 e permaneceu impune durante os quatro anos do governo Bolsonaro, mesmo que os valores descontados tenham aumentados durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu quero saber por que havia um inquérito parado na Polícia Federal desde 2020 e o governo anterior não fez nada. Qual foi o governo que conseguiu investigar e revelar essa fraude? Este governo. [...] Existem governos que preferem colocar para debaixo do tapete. Não é o caso deste governo”, destacou.

Entidades envolvidas em fraudes

Ao todo, todas as 41 associações que descontaram valores são alvo de questionamentos dos beneficiários que já fizeram pedidos de reembolso pela plataforma Meu INSS.

No entanto, segundo Messias, ainda não há elementos para considerar que todas elas se envolveram em irregularidades nos últimos anos. Para o ministro, é necessário “separar o joio do trigo” para não colocar todas “no mesmo pacote”.

“As informações que temos até aqui indicam que não, nem todas estão envolvidas no modelo sistêmico criado para fraudar aposentados e pensionistas. Em que momento vamos saber esse quadro estabilizado? Agora, durante o processo de consulta aos aposentados e pensionistas. As entidades vão ter que apresentar a documentação. Se elas apresentarem, vamos identificar aquelas que de fato cumpriram as normas do INSS”.

Ainda segundo o ministro da AGU, a média dos descontos nas mensalidades do INSS é de R$ 38. Até esta segunda-feira, o INSS recebeu mais de 1,6 milhão de pedidos de reembolsos pelos descontos indevidos nas mensalidades. Os aposentados e pensionistas prejudicados ainda não têm uma data definida para receber o dinheiro.