Marina Silva pede que Hugo Motta não acelere votação do PL para afrouxar o licenciamento ambiental

BRASÍLIA — O projeto de lei para afrouxar as regras do licenciamento ambiental chegou à Câmara dos Deputados, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recorreu ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para impedir que a proposta seja aprovada aos atropelos — como ocorreu no Senado Federal, segundo avaliação dela.

Marina e Hugo estiveram reunidos com deputados governistas nesta terça-feira (27); a principal reivindicação do encontro é que o presidente dê à proposta o "tempo necessário para o debate".

"Ele [Hugo] me ouviu e ouviu os parlamentares que estavam conosco. Disse que ouvirá os diferentes setores e buscará o encaminhamento adequado, que nos dará uma resposta no tempo que achar oportuno", afirmou a ministra após a reunião.

Ela é bastante crítica à versão da proposta aprovada pelo Senado, e principalmente à emenda incluída no projeto por iniciativa do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

Essa emenda ataca diretamente as divergências em torno da exploração de petróleo na margem equatorial. Ela garante um trâmite mais rápido e ágil para obras e iniciativas que o próprio governo considerar como estratégicas.

A mudança beneficiaria diretamente o Amapá, reduto eleitoral de Alcolumbre e onde aconteceria a exploração de petróleo. Marina é crítica à alteração. 

"A emenda que surgiu de última hora no plenário praticamente transfere para a presidência da República o poder de dizer o que é estratégico para o governo e garantir processos simplificados de licenciamento", afirmou.

"O fato de ter interesse estratégico para o governo não elimina os impactos ambientais de determinados empreendimentos, como é o caso de estradas, hidrelétricas ou até mesmo a questão do petróleo", completou.