O Ministério Público Federal (MPF) realiza a partir da próxima segunda-feira (6 de novembro) o interrogatório dos acusados no processo criminal que foi instaurado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. Serão interrogadas 22 pessoas físicas e 4 jurídicas. O processo terá início um dia após a tragédia, que matou 19 pessoas e que foi considerada como o maior desastre ambiental do país, completar oito anos. O rompimento da barragem do Fundão ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. 

De acordo com o MPF, o primeiro réu a ser ouvido será Germano da Silva Lopes. O interrogatório está marcado para a próxima segunda-feira (6 de novembro), às 13h. O réu atuava como gerente operacional da Samarco, à época do desastre. O presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, irá prestar depoimento na quarta-feira (8 de novembro). 

Na quinta-feira (9 de novembro), estão previstos os interrogatórios das empresas Vale e BHP Billiton. A Samarco deverá ser ouvida na segunda-feira da semana seguinte, dia 13 de novembro. As três mineradoras são citadas no processo, e respondem por diversos crimes ambientais. 

O procedimento 

O interrogatório terá como base a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016. Na ocasião, 21 pessoas físicas foram acusadas pelo crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas. As vítimas foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa contratada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. 

No entanto, a ação penal com relação a esse crime foi trancada e nenhum dos acusados responde mais por homicídio. Essa foi uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova. 

Ainda segundo o Ministério Público Federal, a demora no julgamento, que ficou parado por cerca de três anos durante a pandemia da Covid-19, também causou a prescrição de dois crimes ambientais. São eles: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98. 

Calendário dos interrogatórios dos réus: 

  • 06/11 – 13h – Germano Silva Lopes 

  • 07/11 – 10h – Daviely Rodrigues Silva / Wagner Milagres Alves 

  • 08/11- 10h – Kléber Luiz de Mendonça Terra / Ricardo Vescovi de Aragão 

  • 09/11- 10h – BHP Billiton / Vale S.A. 

  • 13/11 – 10h - Samarco 
    13h – Paulo Roberto Bandeira / Samuel Santana Paes Loures / VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia