O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto britânico Lewis Hamilton, heptacampeão da principal categoria de automobilismo. A decisão da 20ª Vara Cível de Brasília foi publicada na sexta-feira (24).

Piquet, que mora na capital brasileira, fez as declarações em entrevista a um portal de notícias publicada em 2021 e que tomou as redes sociais no começo de julho. À época, Piquet usou o termo racista “neguinho” para se referir a Hamilton e fez um comentário homofóbico, além de ofender os ex-pilotos finlandeses Keke e Nico Rosberg, pai e filho.

No primeiro trecho da entrevista, Piquet chamou Hamilton de “neguinho” duas vezes ao opinar sobre a batida do heptacampeão com Max Verstappen no Grande Prêmio da Inglaterra de 2021. O holandês namora a filha de Piquet, Kelly.

Já no segundo trecho, Piquet volta a ofender Hamilton com o termo racista, disparando também contra Keke Rosberg, que foi campeão de F1 em 1982. Ele é pai do antigo rival de Hamilton na Mercedes, Nico Rosberg – que venceu o heptacampeão na disputa pelo título de 2016.

“O Keke? Era uma b... Não tinha valor nenhum”, afirmou. “É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c... naquela época e ‘tava’ meio ruim’”, continuou.

“Esta ofensa é intolerável”, diz juiz em decisão contra Piquet

Na decisão em que condenou Piquet, o juiz Pedro Matos de Arruda citou que as falas do ex-piloto não podem ser desprezadas, pois se trata de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com potencial de influência sobre seus iradores.

“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão irada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz.

Para o cálculo da multa, o juiz considerou uma doação de R$ 501 mil que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.

De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.

“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios.”

Arruda determinou que a indenização por danos morais coletivos deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.

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