BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira (13) sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Veja abaixo quem são os policiais militares:

  • Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
  • Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
  • Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
  • Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
  • Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
  • Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante os atos de 8 de janeiro;
  • Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante os atos na Praça dos Três Poderes.

O julgamento dos policiais será realizado pelos ministros da Primeira Turma do STF, no plenário virtual, entre 13 e 24 de junho. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Em fevereiro, eles acataram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os PMs de terem conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Jair Bolsonaro (PL) e, em 8 de janeiro, deixado deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF. Eles negam os crimes.

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e a expectativa de intervenção militar para impedir sua posse. 

A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares em meio à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Este será o primeiro julgamento envolvendo autoridades e pessoas com cargos públicos relacionados aos ataques. O STF já condenou mais de 500 pessoas, mas apenas entre os chamados executores ou pessoas que incitaram os ataques.

Supremo começa a ouvir Bolsonaro e aliados

Nesta segunda-feira (9), o STF entra na fase de interrogatório dos réus da suposta trama de golpe de Estado. Serão ouvidos os integrantes do chamado “núcleo crucial”, composto por Jair Bolsonaro e outros sete nomes que integraram seu governo.

O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi o delator do esquema, que contou, ainda, com a obtenção de provas pela Polícia Federal (PF) e denúncia apresentada pela PGR, com detalhes da suposta trama. 

As acusações contra os policiais militares que integravam a cúpula da PMDF e aliados de Bolsonaro são semelhantes e os votos dos ministros no caso dos PMs podem indicar o destino da ação contra o ex-presidente da República e ex-auxiliares.