BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará, a partir desta segunda-feira (9), na fase de interrogatório dos réus da suposta trama de golpe de Estado. Serão ouvidos os integrantes do chamado “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes que integraram seu governo.

O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro. O militar foi o delator do esquema, que contou, ainda com a obtenção de provas pela Polícia Federal (PGR) e denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com detalhes da suposta trama. 

Em seguida, os depoimentos acontecerão por ordem alfabética, na seguinte ordem: 

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)  
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha  
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal  
  • Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)  
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República  
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa  
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 

Bolsonaro foi apontado pela PGR como líder da organização criminosa que planejou sua permanência no poder, com o impedimento da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu as eleições em 2022.  

Os réus foram apontados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão. 

Como serão os depoimentos?  h4s3c

Os réus serão interrogados presencialmente na sala de sessões da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de ações penais, e todos devem estar presentes durante todos os depoimentos.  

Nesta segunda-feira, a oitiva começará às 14h. Nos dias seguintes até a sexta-feira (13), os depoimentos começarão na parte da manhã. Não há tempo determinado para cada interrogatório. Os réus devem responder, por exemplo, se as acusações são verdadeiras. 

O primeiro a fazer perguntas será o juiz instrutor, que no caso da ação, é o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes. Em seguida, será a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Por último, os advogados de defesa. Os réus não são obrigados a falar e podem adotar o silêncio para evitar autoincriminação.  

Os oito interrogados se sentarão no plenário da Primeira Turma, em cadeiras posicionadas à frente do público. Enquanto esperam, eles também estarão posicionados em ordem alfabética.  

Isso significa Jair Bolsonaro estará sentado ao lado de Mauro Cid, seu ex-braço direito na Presidência da República e, agora, delator do esquema criminoso. No momento do interrogatório, eles terão que se dirigir a uma mesa com lugar, também, para um advogado - com exceção de Braga Netto, que está preso e será ouvido por videoconferência.

Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. A decisão inédita permitirá que todo o país acompanhe, em tempo real, os interrogatórios de figuras centrais no suposto plano de ruptura institucional.