BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o desbloqueio dos perfis do blogueiro Monark nas redes sociais. A Primeira Turma da Corte começou a analisar nesta sexta-feira (20) o recurso apresentado por Bruno Aiub — o Monark — contra a decisão de Moraes que bloqueou suas páginas no X, no Discord e no Rumble.

Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até a próxima sexta-feira (27) para se manifestar sobre o recurso. 

Como relator, Moraes é o primeiro a votar, e os outros ministros podem acompanhá-lo ou apresentar votos divergentes com os argumentos. Em um voto de 14 páginas, o ministro avaliou que a equipe de defesa de Monark não apresentou argumentos válidos que justificassem o desbloqueio dos perfis.

Ele também citou que o blogueiro lançou de artifícios para driblar a decisão que o suspendeu das redes, criando páginas alternativas no X, no Instagram, no Telegram e no Discord. 

"Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas e redes sociais", escreveu o ministro. "Com o objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito", acrescentou. 

O X também recorreu do bloqueio das páginas de Monark e do também blogueiro Paulo Figueiredo. O ministro rejeitou esses recursos e argumentou que não cabe à plataforma se opor ao cumprimento do bloqueio desses perfis.