O senador Carlos Viana (Podemos) afirmou que acredita que há abusos no Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, considerou que não são possíveis processos de impeachment de um ministro. De acordo com ele, essa será uma das “maiores mentiras” a serem contadas por candidatos na próxima eleição. Carlos Viana foi entrevistado pelo programa Café com Política, exibido no canal no YouTube de O TEMPO nesta terça-feira (6 de junho).

De acordo com o senador, a Constituição Federal de 1988 dá proteção total aos ministros do STF. Um impeachment só seria possível caso ocorra o cometimento de um crime, como, por exemplo, venda de sentença. Ainda assim, o processo se iniciaria no próprio Judiciário, e não no Senado.

Desta forma, Carlos Viana defende que ocorram mudanças nas regras, como o fim da decisão monocrática e a criação de mandatos para os ministros do Supremo. Isso porque, na avaliação do parlamentar, “há abusos” envolvendo a Corte, como no caso dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

“Essa (impeachment de ministro) vai ser a mentira mais repetida nas próximas eleições para ganhar o Senado, mas não há a menor possibilidade”, diz o senador.

Neste ano, o Congresso Nacional teve troca na presidência, com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) assumindo a cadeira, e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) se tornando presidente da Câmara dos Deputados. Próximo do presidente do Senado, Viana fez uma boa avaliação de Alcolumbre.

“O presidente do Congresso tem que saber separar as questões de diferenças, ele tem que saber entender. Por isso é que a função de presente no Congresso desgasta tanto. O Rodrigo Pacheco ficou muito desgastado. Por quê? Porque é uma função que não agrada todo mundo. Ou desagrada um lado ou desagrada o outro”, pontua. “A meu ver, o Davi Alcolumbre está conduzindo de uma forma muito equilibrada.”

Conforme Viana, o presidente do Senado está aberto para as questões envolvendo o STF dentro do que é possível ser feito pela Casa, como trabalhar nas mudanças sugeridas envolvendo as decisões monocráticas e o mandato para ministros do STF.