Governo Federal elabora Plano Nacional de Políticas sobre Drogas sem espiritualidade e acolhimento u6f2f

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), é presidido pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e tem um papel crucial na formulação e implementação de políticas públicas sobre drogas no Brasil. Recentemente, em 2024, o Conad definiu novas diretrizes para nortear o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), mas a ausência de diretrizes específicas sobre "espiritualidade" e "acolhimento" tem gerado preocupações entre especialistas e entidades da sociedade civil.

A importância das diretrizes de espiritualidade e acolhimento 39732k

A inclusão de diretrizes que abordem a espiritualidade e o acolhimento é fundamental para uma abordagem holística no tratamento e na recuperação de dependentes químicos. A espiritualidade pode oferecer um sentido de propósito e pertencimento, enquanto o acolhimento garante que os indivíduos recebam e emocional e psicológico adequado durante o processo de recuperação.

O que está previsto na Política Nacional sobre Drogas 6n3t1x

A Política Nacional sobre Drogas (PNAD) já contempla a importância da espiritualidade e do acolhimento no tratamento de dependentes químicos. Segundo o Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, a PNAD estabelece que as ações de prevenção, tratamento e reinserção social devem ser realizadas de forma humanizada, considerando aspectos emocionais, espirituais e sociais dos indivíduos. Isso inclui a promoção de um ambiente acolhedor e o e espiritual como parte integrante do processo de recuperação.

Posição das Frentes Parlamentares 1q2m13

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas tem se manifestado fortemente a favor da inclusão de diretrizes de espiritualidade e acolhimento. O grupo argumenta que essas diretrizes são essenciais para garantir um tratamento mais humano e eficaz, destacando a importância de um e integral que abranja aspectos emocionais e espirituais no Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O presidente da referida frente parlamentar, deputado federal Ismael do PSD/SC, destaca que "se não houver a inclusão de diretrizes de espiritualidade e acolhimento, as mais de três mil comunidades terapêuticas serão transformadas em depósito de gente, deixando de ser um local de recuperação destas pessoas”.

A Frente Parlamentar Evangélica também apoia a inclusão dessas diretrizes. O deputado federal Gilberto Nascimento PSD/SP, enfatiza "que a espiritualidade desempenha um papel crucial na recuperação de dependentes químicos". O  grupo defende que políticas públicas devem refletir essa realidade, promovendo um ambiente acolhedor e espiritualmente enriquecedor para os indivíduos em tratamento.

A Frente Parlamentar Católica, através de seu presidente o deputado federal Luiz Gastao PSD/CE, destaca que a "espiritualidade emerge como fundamento vital na reconstrução interior do dependente, oferecendo sentido, pertencimento e abertura transcendência - elementos ausentes no vazio existencial que favorece o vício. Pesquisas revelam que quase metade dos norte-americanos que superaram o uso de drogas o fizeram com apoio de grupos de ajuda mútua. No Brasil, entre universitários, a vivência religiosa reduziu pela metade o risco do uso recente de drogas. Em uma política nacional antidrogas, neglicenciar a dimensão espiritual é amputar a esperança na raiz. A abordagem dever ser integral: biológica, psíquica, social e espiritual”.

O que pode ser feito? 454k3g

Para mitigar esses impactos, é essencial que o Conad reavalie suas diretrizes e considere a inclusão de aspectos de espiritualidade e acolhimento. Isso pode ser feito através de consultas públicas, envolvendo especialistas em saúde mental, líderes comunitários e representantes de organizações da sociedade civil.

A implementação dessas diretrizes pode não apenas melhorar os resultados dos tratamentos, mas também promover uma abordagem mais humana e inclusiva, garantindo que todos os indivíduos recebam o e necessário para uma recuperação bem-sucedida.

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) abriu consulta pública para revisão do atual Planad, utilizando mecanismo de participação social. A consulta viabiliza momento para que a sociedade possa sugerir novos eixos para debate e possível incorporação ao plano. A primeira consulta ocorreu em Belém-PA na região Norte, a última foi no dia 21 em Cuiabá-MT. Veja a programação das próximas audiências: 

• Teresina-PI: 4 de junho
• Rio de Janeiro-RJ: 17 de junho 
• Porto Alegre-RS: 2 de julho 

As consultas serão finalizadas em 16 de julho, com uma audiência nacional, que ocorrerá em Brasília-DF.

Qualquer pessoa pode enviar sua sugestão para a construção do novo Planad, basta ar o site oficial.