Zema volta da Ásia pressionado para buscar acordo com Lula sobre dívida de Minas xg4s

Após 15 dias em missão internacional na Ásia, o governador Romeu Zema (Novo) irá desembarcar, neste sábado (18/11), no Brasil, isolado das discussões por uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com Zema fora, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), assumiu o protagonismo ao nacionalizar o debate por uma saída para renegociar a dívida de R$ 156,57 bilhões do Estado com a União.

Como já havia adiantado o governador em exercício Mateus Simões (Novo), o Palácio Tiradentes formalizou, nesta sexta (17/11), um pedido de audiência entre Zema, Pacheco e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir uma alternativa. Segundo apurou O TEMPO, Há, inclusive, a expectativa por uma oportunidade já na próxima segunda (20/11), quando o governador deve estar ao lado de Lula, com quem ainda não se reuniu a sós, em uma agenda institucional em Brasília.

Em busca de contornar a percepção de isolamento de Zema, Simões fez questão de pontuar que governadores do Sul e do Sudeste já sugeriram ao Ministério da Fazenda o fim da cobrança de juros sobre a dívida, e, ainda, a revisão dos R$ 156,57 bilhões. “São todas ideias que são muito bem recebidas pelo governo e eu, como governador em exercício na ausência do governador Romeu Zema, fico feliz de ver que tantos se somam a este nosso esforço”, disse.

A avaliação de interlocutores do Palácio Tiradentes é que a missão de Pacheco será complexa, não só pela data-limite dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aderir ao RRF, mas, também, porque o governo alega que já tentou, mas sem sucesso, novos caminhos junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, a discussão envolveria outros estados, como Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que já aderiram ao RRF, sem gozar das condições que Minas teria caso uma alternativa fosse consensuada.

Apesar de Simões ter falado em “soma de esforços”, Pacheco, após discutir com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, uma alternativa à adesão ao RRF, afirmou que vai entregar a proposta a Lula sem Zema. “Acho que, na sequência, evidentemente, o governador deverá sentar com as instâncias do governo federal. É ele, inclusive, o legitimado para (um eventual acordo) em nome do Estado”, frisou o presidente do Congresso. 

O senador, que não descarta uma candidatura à sucessão de Zema, entrou nas discussões ao se oferecer como intermediador do diálogo entre o governador e Lula por uma alternativa à adesão ao RRF. “A única solução possível (para a dívida) é na base do diálogo. É fundamental que o governador Zema tenha disposição de conversar com o presidente Lula, e que o presidente Lula tenha disposição de conversar com o governador Zema”, afirmou Pacheco, em coletiva à imprensa.

No dia seguinte, o governo Zema, que, até então, defendia a adesão ao RRF como única alternativa para renegociar a dívida, apresentou em um ofício a Pacheco três cenários de renegociação para discutir com Lula. Apesar de o documento ter sido elaborado ainda em 31 de outubro, ele foi enviado a Pacheco apenas na última sexta (10/11). Isso porque, entre 1º e 7 de novembro, o governador em exercício foi o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur Filho, e, por respeito ao desembargador, teria ficado em banho-maria.

À iniciativa de Pacheco se somou Tadeuzinho, que vê a proposta de adesão ao RRF enfrentar forte resistência de deputados e servidores. A quase 30 dias do fim do prazo dado pelo STF para a adesão, que é 20 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.202/2019 superou a segunda comissão, a de istração Pública, apenas na última terça-feira (14/11), e, antes de chegar ao plenário em 1º turno, ainda precisa ar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Tadeuzinho, que, embora esteja longe de ser tratado como governista, é visto como um presidente que não impõe dificuldades à pauta do governo na ALMG, fez questão de convidar todos os líderes da ALMG para acompanhá-lo em Brasília na visita a Pacheco. Estavam na comitiva desde o líder do governo Zema, João Magalhães (MDB), até o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT).