Profissão: cuidador(a) de idosos

Dar banho, cuidar da alimentação, roupas e aposentos do paciente, ministrar medicamentos via oral, fazer companhia, propor atividades lúdicas, trocar fraldas, entreter. Estas são, em teoria, as funções básicas do cuidador de idosos, profissão ainda não regulamentada no Brasil, portanto sem regras baseadas nas especificidades do trabalho.

Com o crescimento da população idosa no país, nos últimos anos, esse tipo de profissional vai ser cada vez mais demandado.

A atividade consta na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho, mas projeto de regulamentação que chegou a ser aprovado no Senado em 21 de maio de 2019 foi vetado pelo governo federal, e o Congresso manteve o veto.

A profissão de cuidador é considerada, na prática, serviço doméstico. Muitos não têm cursos ou não se prepararam adequadamente para exercer a atividade.

Um curso considerado bom envolve de três a seis meses de estudos, onde a pessoa vai aprender conceitos básicos de higiene, vestuário e aparência da pessoa idosa; cuidados com a pele, ambiente e utensílios; processo de envelhecimento e alterações mais comuns; identificação dos riscos de queda; atendimento de emergências no domicílio; noções de primeiros socorros; observações de dados vitais, entre vários outros tópicos.

Mas no mercado, a realidade é outra. Há pessoas sem preparo mínimo, que fazem cursos pela internet ou em um final de semana. E não têm o perfil de cuidar. Portanto, é preciso cautela na contratação, buscando referências de profissionais capacitados, com conhecidos ou empresas especializadas na intermediação com esse profissional.

Regras trabalhistas

Quando o cuidador é externo à casa, ou seja, empregado por pessoa física, para trabalho por mais de dois dias na semana, o contrato deve ser regido pelas mesmas regras de empregados domésticos.

Quando contratado por empresa especializada, está vinculado às normas gerais de trabalho, mas, na prática, a operação é bem diferente: a maioria é freelancer, não tem vínculo empregatício, portanto sem direitos trabalhistas. Ganha por plantões – geralmente, de 6, 12 ou 24 horas.

"São inúmeras as questões de excesso de jornada e má remuneração que esses cuidadores enfrentam, além de assédio e maus-tratos. Há tarefas que a família empurra para o cuidador, mas não é função dele. São muitas sobrecargas”, diz Vânia Carvalho, diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, Vespasiano, Nova Lima e Sabará (Sindess).

Atualmente, há dois projetos de lei tramitando sobre o tema – um no Senado e um na Câmara dos Deputados. Ambos regulamentam as profissões de cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil, cuidador de pessoa com deficiência e cuidador de pessoa com doença rara. Estão prontos para entrar na pauta desde o ano ado. 

Cuidadores trazem alívio

Há cinco anos, Elizabete Batista, 53, transformou a experiência de cuidar da mãe em profissão e virou cuidadora de idosos. Já tendo vivido os dois lados, ela sabe bem o valor dessa atividade e lamenta a falta de regulamentação.

“A gente chega como um salvador da pátria, uma opção de alívio e de descanso para os familiares, mas deveria ser mais reconhecido devido ao desafio que às vezes a gente traz o problema para casa, a gente fica cansado mentalmentede ver aquele ente, às vezes cuidando de pessoas, a gente cuida para a finitude. Realmente, deveria ter alguma lei que regulamentasse isso, para que a gente pudesse ter uma qualidade e mais amparo”, destaca Elizabete.

A cuidadora Elizabete Batista, ao lado de seu cliente Getúlio Luzardo Roquette, de 93 anos -  Foto: João Godinho/O Tempo

Quando a mãe dela sofreu um AVC e ou a precisar de cuidados, os filhos se reuniram para traçar um plano. Na época, Elizabete decidiu junto com os irmãos que seria melhor ela sair do emprego.

“Essa virada foi bem complicada, até mesmo pela opção de largar minha vida profissional. Mas o médico disse que ela teria seis meses de vida, então eu fiz essa opção. Hoje, que estou no mercado de cuidadores, entendo que foi muito importante, pois aprendi a partir do amor”, analisa Elizabete, que fez cursos, se especializou e hoje istra uma equipe de cuidadores.

A cuidadora destaca os inúmeros desafios e, exatamente por tudo que os cuidadores enfrentam, ela ressalta ainda mais a importância da valorização da profissão.

“Além da pessoa doente, existem várias outras questões acontecendo ao mesmo tempo, como filhos resolvendo como vão pagar pelo serviço, rodízio de cuidados, decisões sobre alimentação. E a gente precisa estar muito atento para ver se não tem nenhuma intercorrência. É um cansaço mental muito grande. Pode ser que para quem paga, o valor seja muito, mas, para quem recebe, tem muita coisa envolvida, pois, como a profissão não é regulamentada,  absorvemos vários encargos. É dinheiro de agem, de INSS que a gente tem que estar recolhendo. A gente não tem direito a férias e, se a gente adoecer,  não recebe nada. E, se a gente não trabalhar, não temos direito a nada”, comenta.

Esta matéria integra o especial "Tempo de Envelhecer: quando viramos pais de nossos pais", da Mais Conteúdo, de O TEMPO. O episódio 3 do podcast, com mais personagens e outras análises de especialistas, você ouve abaixo: