O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão pela Justiça Federal de São Paulo por piadas consideradas preconceituosas em um vídeo de seu show. A decisão, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal, determinou que a pena privativa de liberdade, fixada em 8 anos, 3 meses e 9 dias de reclusão, deverá ser cumprida inicialmente no regime fechado.
A justificação para a imposição do regime fechado, de acordo com a própria sentença, baseia-se na quantidade da pena aplicada. A pena total de foi alcançada pela soma das condenações pelos crimes previstos no artigo 20, parágrafos 2º e 2º-A da Lei nº 7.716/89 (Lei de Combate ao Racismo) e no artigo 88, parágrafo 2º da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lins convocou uma live no YouTube para se defender de condenação por proferir discursos preconceituosos contra "diversos grupos minoritários".
Humorista disse que estava gravando ao lado dos amigos do The Noite, no SBT, quando soube da decisão da Justiça. Ele afirmou estar acompanhando todo o debate em torno da condenação e preferiu ler todo a argumentação da magistrada antes de se pronunciar.
"Muito já se falou da minha condenação: sobre liberdade de expressão, a diferença entre uma piada no palco e uma declaração... Antes de me pronunciar, quis ler toda a sentença da juíza que condenou um humorista, no caso eu, a mais de oito anos de prisão e a uma multa de quase R$ 2 milhões. Esse vídeo não é de piada. É a pessoa Leonardo de Lima Borges Lins, não o comediante Leo Lins, uma persona cômica criada ao longo de anos que faz piadas acidas e criticas, que sabe que nem todas as piadas são para todas as pessoas", disse.
"Na construção do texto, nós utilizamos figuras de linguagem, hipérbole, ironia, numa licença estética e, portanto, uma análise literal desse texto não se aplica na estrutura do cômico".