Três em cada quatro escolas da rede estadual de ensino em Minas Gerais têm câmeras de segurança. Ao todo, 2.577 instituições são monitoradas durante as 24 horas do dia, segundo dados da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Os números representam 75% do total de 3.436 unidades de ensino da rede. Nas outras 859 escolas, o sistema está em fase de implantação, conforme a pasta.

A tecnologia começou a ser implementada nas escolas em outubro do ano ado. “É um projeto fundamental. Sem as câmeras, fica uma sensação de insegurança”, afirma o diretor Domingos Borralho Monteiro, da Escola Estadual Laíce Aguiar.

A instituição comandada por Monteiro fica no bairro Novo Glória, na região Noroeste de Belo Horizonte. Na unidade, foram instaladas 16 câmeras em corredores, portarias, escadas e pátio. Além desses dispositivos, há sensores de presença com alarmes sonoros que disparam em caso de movimentação suspeita.

As imagens são disponibilizadas para a diretoria da instituição e também para uma empresa terceirizada contratada pelo governo de Minas. “Escolho a câmera, amplio a imagem, coloco até em câmera lenta”, relata o diretor sobre o cotidiano com as câmeras. O investimento em todo o Estado foi de R$ 48 milhões.

Mais ações 

Apesar de intensificar a sensação de segurança, o diretor da escola de Belo Horizonte acredita que a quantidade de câmeras não é suficiente. Por isso ele decidiu investir em outras medidas de proteção, como a instalação de grades e o controle de o à instituição. “A escola conta com 13 salas de aula, se fossem colocadas câmeras em todas elas, restaria muito pouco para as demais áreas. Seria interessante a inclusão de mais câmeras e novas ferramentas”, ressalta.

Ainda de acordo com Monteiro, o medo não tomou conta da rotina escolar após a onda de ameaças e de ataques dos últimos dias. “Nossa comunidade se sente segura. Não fomos impactados com queda de presença dos alunos ou reclamação por pais e funcionários, seguimos na rotina normal”, afirma. 

Especialistas defendem ações conjuntas 

Especialistas analisam a instalação de câmeras de segurança como positiva, mas insuficiente para coibir ameaças e ataques aos espaços de ensino. Para além dos equipamentos, os pesquisadores apontam a necessidade de ações coordenadas entre as autoridades e a comunidade escolar. 

Segundo Valéria Cristina Oliveira, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), as câmeras são equipamentos importantes e que podem colaborar com a segurança. No entanto, conforme a estudiosa, elas têm mais eficiência com relação à inibição de crimes patrimoniais (furtos, vandalismo, entre outros).

“Um ladrão, por exemplo, vai preferir uma escola que não tem câmera. Agora, em casos de violência como esses ataques nas escolas, elas não são tão eficientes. Até porque a maior parte desses eventos foi filmada, os autores gostam que esses crimes sejam registrados, tenham visibilidade”, explica a pesquisadora.

Assim como a instalação das câmeras, Valéria Oliveira acredita que a presença de um porteiro ou vigilante pode ajudar no controle ao o nas instituições e, assim, garantir mais segurança aos alunos e professores. A pesquisadora destaca, porém, que essas medidas têm mais êxito quando são feitas em conjunto. “É um problema que não pode ser ignorado e que precisa ser discutido entre as diversas secretarias, seja ela a de assistência social, de educação, segurança pública”, reforça.

Sobre iniciativas conjuntas, a SEE-MG informou que o Estado tem equipes de psicólogos que atendem demandas relacionadas às escolas – é o chamado Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). O programa conta com protocolos e documentos que orientam sobre as intervenções e encaminhamentos em situações de violência e violações de direitos nas escolas. Além disso, há operações da Polícia Militar como a Patrulha Escolar e a Proteção Escolar. A corporação ainda desenvolve o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Coronel Gedir Rocha, especialista em segurança pública, corrobora a análise de que a instalação de câmeras é uma ação positiva. No entanto, ele também ressalta que as autoridades não podem ficar reféns desse tipo de investimento para garantir a “paz” nas escolas. “Qualquer ferramenta que tem o objetivo de prevenir é importante. E, nesse caso, vai ajudar a acompanhar e monitorar esses crimes. Mas a instalação dessas (câmeras) não pode fazer com que ignore outras atividades”, aponta.

Sentimento dos pais 

Famílias de alunos matriculados em escolas contempladas pela tecnologia reforçam que somente as câmeras não são sinônimo de tranquilidade. “Hoje não me sinto segura. Peço a Deus para proteger meu filho, a minha segurança eu coloco na fé. Do Estado, já não espero nada”, desabafa a autônoma Ana Cristina dos Santos, de 37 anos. O filho dela, de 16 anos, é aluno da Escola Estadual Tancredo Neves, no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

Esse também é o sentimento de Mário de Assis, de 62 anos, integrante do Movimento Pais e Avôs Sentinelas pela Qualidade na Educação. Ele é avô de duas crianças, de 1 e 7 anos. Para Assis, há outras medidas mais importantes do que a instalação dos equipamentos nas instituições de ensino. “As câmeras não deixam de ser uma medida importante, funcionam mais para conter vandalismo, depredação. Agora, para violência, para ameaça de massacre, nós queremos detector de metais, controle de entrada nas escolas, catracas”, diz.

O coronel Gedir Rocha pontua que os  responsáveis pelos estudantes e toda a comunidade escolar precisam “abraçar a escola” para ajudar a encontrar uma saída para o momento de insegurança. “Além dessas formas de prevenção, precisamos da presença dos pais. Devem estar cientes e acompanhar seus filhos no dia a dia da escola, nas redes sociais. Isso é muito mais importante do que qualquer investimento em segurança”, finaliza

Mais ações do Estado 

A Secretaria de Estado de Educação informou, por meio de nota, várias ações desenvolvidas para reprimir ataques em unidades de ensino.

Em relação às ações desenvolvidas na atual gestão para o enfrentamento à violência nas escolas estaduais, destacamos o trabalho dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), formados por psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas escolas estaduais de todo o Estado. Os especialistas realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em diálogo constante com a comunidade escolar, auxiliando a gestão escolar e os profissionais da educação na resolução de conflitos, na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes e na promoção de ações que cooperem para a saúde do ambiente escolar.

 

Outra iniciativa de prevenção e combate à violência é o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz no ambiente escolar, que está em consonância com a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. O programa é constituído por documentos e protocolos que orientam sobre as intervenções e encaminhamentos em situações de violências e violações de direitos nas escolas, estando disponível para as escolas estaduais de todo o Estado.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também atua rotineiramente no ambiente escolar para prevenir e reduzir casos de delitos, agressões e ameaças. Em atenção aos registros de violência em outros Estados, nesta segunda-feira (10/04) a PMMG lançou a Operação de Proteção Escolar, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção das unidades de ensino públicas e privadas nos 853 municípios mineiros. Na prática, a articulação envolverá o reforço e aprimoramento de programas de prevenção já desenvolvidos pela PMMG nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea), que serão intensificados.

Outra ação importante, a Patrulha Escolar, responsável pela identificação de pontos sensíveis de segurança e a consequente realização de rondas preventivas no entorno das escolas, também ganhou reforço na atual gestão. Nesta segunda-feira (10/04), a PMMG anunciou a entrega de 127 novas viaturas para fortalecimento da rede de proteção às unidades de ensino – serão 83 veículos para a Patrulha Escolar, 28 para o programa Proerd e 16 para o programa Progea.

No âmbito das investigações, o setor de Inteligência da Polícia Civil de Minas Gerais atua continuamente para identificação de suspeitos de ameaças e/ou casos de violência relacionados ao ambiente escolar, contando com o apoio da Divisão Especializada de Investigação a Crimes Cibernéticos, para apuração relacionada aos crimes praticados com auxílio da internet. Em casos de ameaças direcionadas a pessoas específicas ou a instituições públicas e/ou privadas, como as unidades de ensino, a PCMG orienta que as vítimas ameaçadas compareçam à unidade policial mais próxima de sua residência para o devido registro dos fatos e demais orientações de segurança.

Sobre a publicização de dados relacionados a casos de violência em escolas, as Forças de Segurança de Minas Gerais, representadas pela PMMG, PCMG e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), informam que não são divulgados números atrelados a possíveis casos de ameaças de massacres em escolas estaduais para preservar as investigações policiais e a consequente identificação e punição de eventuais autores, visando sempre à proteção prioritária da comunidade escolar e da população em geral.

Reforçamos que a escola é um ambiente democrático, pautado pelo exercício pleno do respeito e da cidadania, sem tolerância para atos e discursos que estimulem e promovam a violência.