Paralisados desde a última sexta-feira (6 de junho), os trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte decidirão na próxima quarta-feira (11) se continuam em greve. A assembleia da categoria ocorre dois dias após a Prefeitura de BH (PBH) anunciar, na noite de segunda-feira (9), o pagamento de vale-alimentação para os servidores com jornada inferior a 8h diárias, tema que estava entre as demandas da categoria. 

A greve acontece por tempo indeterminado, após a categoria rejeitar o reajuste salarial de 2,49% proposto pela prefeitura — alegando que o percentual está abaixo da inflação e do Piso Nacional do Magistério. Procurado por O TEMPO nesta terça-feira (10), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) informou que ainda não fez o levantamento definitivo do percentual de adesão ao movimento, porém, que o índice deve estar próximo ao da última segunda, que ficou acima de 80% das escolas afetadas.

Ainda conforme a entidade que representa os trabalhadores, até o momento a PBH não convocou a categoria para uma conversa. O sindicato ainda afirma ter ficado sabendo da proposta de pagamento do vale-alimentação para os trabalhadores com jornadas abaixo de 40 horas semanais pelo site do município. Entretanto, segundo fonte ouvida pela reportagem, apesar do "avanço", o comando de greve do Sind-REDE/BH deverá se reunir ainda nesta terça, entretanto, a greve "deve seguir". 

A PBH foi questionada nesta terça sobre a afirmação do sindicato que os trabalhadores ainda não foram chamados para uma conversa, informando, por nota, "que sempre esteve aberto ao diálogo e realizou, somente neste ano, 32 reuniões com o sindicato que representa a Educação". 

"A PBH reconhece a importância dos profissionais da Educação e a necessidade constante de valorização e destaca que 100% dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte recebem salários acima do piso nacional. Dessa maneira, para além do reajuste salarial de 2,49%, os servidores da Educação poderão ter até 6 níveis de progressão por escolaridade, sendo que cada nível representa um acréscimo de 5% no vencimento", completou o município. 

A greve

Entre as principais demandas dos professores estão: a recomposição salarial conforme o piso nacional; a contratação imediata de professores — especialmente nas EMEIs —; a reestruturação da carreira; a redução do número de alunos por sala; a ampliação do tempo de planejamento; e a paridade nos reajustes para os aposentados. A categoria, representada pelo Sind-REDE/BH, também aprovou um calendário de mobilizações para pressionar o Executivo.

Segundo a PBH, o índice de 2,49% recompõe toda a inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025. O percentual não considera a inflação de 2024, o que é justificado com a alegação de que, no ano ado, foi concedido um reajuste de 8,04% — valor superior à inflação registrada no mesmo período (4,77%). “Assim, toda a inflação de 2024 já foi incorporada, e ainda houve ganho real”, argumenta a prefeitura.

O Executivo justifica ainda que o reajuste de 2,49% representa o limite orçamentário para despesas dessa natureza e garante "a sustentabilidade financeira do Município". O impacto anual do reajuste proposto com o aumento do vale-refeição para R$60 e outras demandas específicas seria de R$ 493 milhões, sendo R$ 156 milhões somente para a Educação.

"O índice de correção, conforme o INPC, será aplicado de forma retroativa a maio e contemplará tanto os servidores ativos, quanto os aposentados e pensionistas. A recomposição incidirá sobre os salários, vencimentos, gratificações, abonos e benefícios", afirmou a PBH. 

O que mais diz a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)? 

"A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que sempre esteve aberto ao diálogo e realizou, somente neste ano, 32 reuniões com o sindicato que representa a Educação, para avanços nas pautas específicas e resolução de outras demandas da categoria.

A PBH reconhece a importância dos profissionais da Educação e a necessidade constante de valorização e destaca que 100% dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte recebem salários acima do piso nacional. Dessa maneira, para além do reajuste salarial de 2,49%, os servidores da Educação poderão ter até 6 níveis de progressão por escolaridade, sendo que cada nível representa um acréscimo de 5% no vencimento.

A Prefeitura anunciou nessa terça-feira (9) que concederá o benefício de alimentação para servidores com jornada inferior a 40 horas semanais. A concessão é inédita e representa um avanço histórico, já que até então o benefício era exclusivo para trabalhadores com jornada diária de 8 horas.

A nova política estabelece o pagamento proporcional à jornada de trabalho, conforme os seguintes valores:

• R$ 25 por dia útil trabalhado para jornadas de 6 horas diárias;
• R$ 18,75 por dia útil para jornadas de 4,5 horas;
• R$ 16,67 por dia útil para jornadas de 4 horas.

A concessão do benefício de alimentação também beneficiará os profissionais da Educação, setor no qual muitos servidores possuem jornadas inferiores a 8 horas. Para esses profissionais, o benefício poderá representar um acréscimo de até 11,83% sobre o salário de ingresso, reforçando o compromisso da PBH com a valorização da categoria.

O impacto anual do reajuste de 2,49% com o aumento do vale-refeição para R$ 60 e outras demandas especificas será de R$ 546 milhões, sendo R$ 190 milhões somente para a Educação, caso aceitem a proposta.

O salário médio de um professor de ensino fundamental que trabalha, por exemplo, no turno da manhã e no da tarde, é de mais de R$ 13 mil."