Corte de Londres marca audiência sobre segunda fase do processo da tragédia de Mariana

O Tribunal Superior de Londres, na Inglaterra, marcou para os dias 2 e 3 julho uma Conferência de Gerenciamento de Caso (Case Management Conference) com o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa os atingidos, contra a mineradora Anglo -australiana BHP, ré no processo. O fórum é responsável pelo julgamento sobre o rompimento da barragem do Fundão, no município mineiro de Mariana, ocorrido em 2015. A tragédia matou 19 pessoas e causou impactos socioambientais em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

"O agendamento da audiência ainda para o primeiro semestre de 2025 é mais uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana. Anteriormente, a BHP tentou atrasar o processo por Londres diversas vezes ao longo dos anos, sem sucesso", avalia o escritório Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos. 

A audiência definirá o o a o do segundo julgamento do processo. Essa etapa irá  discutir os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e das indenizações a serem pagas aos atingidos. A segunda etapa do julgamento está marcada para ocorrer em outubro de 2026. Conforme o escritório Pogust Goodhead, será feito o pedido de antecipação dos valores, o que deve ser aceito pela corte.

A Conferência de Gerenciamento de Caso 

A Conferência de Gerenciamento de Caso (Case Management Conference) terá como foco as etapas istrativas e processuais necessárias para o andamento do caso processo. Por isso, serão abordadas  provas testemunhais e periciais, o escopo e o formato da preparação do julgamento, pedidos antecipados e orientações necessárias para o gerenciamento eficaz do julgamento. 

Nesta etapa será definido ainda o cronograma com os prazos para que cada parte possa apresentar os documentos necessários ao julgamento. Esses documentos deverão ser apresentados de forma física ou digital. "Isso é organizado na CMC para garantir o andamento correto até o julgamento", afirma o escritório.