Bebê reborn não chega e cliente garante R$ 1.500 de indenização

Uma loja especializada em bonecas bebê reborn foi condenada a indenizar uma consumidora após não entregar o produto adquirido pela internet. A decisão foi proferida pela Justiça do Rio de Janeiro, no processo 0004810-46.2020.8.19.0023, movido por Danielle Souza e Silva contra Pedro Vitor Leite Ramos, responsável pela "Casa da Bebê Reborn".

O que aconteceu

Segundo a autora, o boneco reborn foi comprado por R$ 149,89, mas nunca chegou ao destino. Apesar de tentativas de contato e da apresentação do comprovante de pagamento, o produto não foi entregue e o vendedor não ofereceu nenhuma solução.

Decisão judicial

Como o réu não apresentou defesa, foi decretada a revelia. A juíza Barbara Malacarne Siqueira concluiu que houve falha na prestação de serviço e configurou o dano moral. A decisão determinou:

• Pagamento de R$ 1.500,00 a título de indenização por danos morais;
• Entrega do produto no prazo de até 30 dias, sob pena de multa de R$ 100 por dia, limitada a R$ 300,00;
• Em caso de descumprimento, o valor da multa será convertido em perdas e danos.

Entenda o que é bebê reborn

Bonecos reborn são réplicas hiper-realistas de bebês, feitas artesanalmente. Eles são populares tanto como brinquedos quanto itens de coleção, e em alguns casos, usados com fins terapêuticos.

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